Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual

O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina

Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty

Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro